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Posso sacar o FGTS se pedi demiss?o

Introdu??o

O Fundo de Garantia do Tempo de Servi?o (FGTS) é um direito trabalhista garantido aos trabalhadores brasileiros. Ele foi criado como uma forma de prote??o social, para auxiliar os trabalhadores em momentos de demiss?o sem justa causa, aposentadoria, doen?a grave, entre outros casos específicos. No entanto, muitas pessoas ficam confusas sobre a possibilidade de sacar o FGTS quando pedem demiss?o. Neste artigo, discutiremos se é ou n?o possível sacar o FGTS ao pedir demiss?o, bem como as condi??es para isso.

O que é o FGTS?

O FGTS é um fundo social constituído pelas contribui??es dos empregadores, que deve ser depositado mensalmente pela empresa em uma conta vinculada em nome do trabalhador. O valor depositado corresponde a 8% do salário bruto do empregado. Esse montante é corrigido monetariamente e rende juros, oferecendo uma seguran?a financeira ao trabalhador em momentos de imprevistos.

Sacando o FGTS ao pedir demiss?o

Em princípio, ao pedir demiss?o, o trabalhador n?o tem direito ao saque do FGTS. Isso porque a finalidade do fundo é garantir que o trabalhador tenha uma reserva financeira no caso de alguma eventualidade durante seu vínculo empregatício. Entretanto, existem algumas situa??es excepcionais em que o FGTS pode ser sacado mesmo após a demiss?o.

1. Demiss?o por acordo

Se o trabalhador e o empregador chegarem a um acordo mútuo para a rescis?o do contrato de trabalho, é permitido o saque do FGTS. Nesses casos, ambas as partes podem se beneficiar de algumas vantagens, como por exemplo, o trabalhador recebe 80% do valor total depositado pelo empregador e n?o tem direito a seguro-desemprego. Vale ressaltar que, mesmo com o acordo, o empregador continua sendo obrigado a pagar as demais verbas rescisórias, como férias proporcionais, 13o salário, entre outras.

2. Falta de depósito de FGTS

Se o empregador deixou de fazer os depósitos mensais do FGTS durante o período de trabalho, o trabalhador pode requerer a rescis?o do contrato de trabalho por justa causa e receber todas as verbas rescisórias, além do saque integral do FGTS. é importante destacar que, nesse caso, é necessária uma comprova??o documental dessa situa??o, através de extratos e documentos que evidenciem a falta de pagamento do FGTS.

3. Trabalhador avulso

Os trabalhadores avulsos – aqueles que prestam servi?os esporádicos sem vínculo empregatício – têm a possibilidade de sacar o FGTS a qualquer momento, mesmo que pe?am demiss?o. Isso ocorre porque esses trabalhadores n?o têm uma rela??o de emprego formal, ent?o o objetivo do FGTS n?o se aplica a eles da mesma forma que aos empregados formais.

Conclus?o

Em geral, o trabalhador que pede demiss?o n?o tem direito ao saque do FGTS, pois o fundo foi criado com a finalidade de garantir uma reserva financeira ao trabalhador durante seu vínculo empregatício. No entanto, existem algumas exce??es que permitem o saque do FGTS mesmo após a demiss?o, como acordos mútuos, falta de depósitos por parte do empregador e para trabalhadores avulsos. é importante verificar as condi??es específicas em cada caso para saber se é possível realizar o saque.